Estudante de Direito

Moises Souza

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Modelo · há 7 anos

Pedido de Rescisão Contratual Amigável c/c Pedido Alternativo de Reequilíbrio Econômico-financeiro

MOISES SOUZA DOMINGOS e PEDRO ALVES DE FREITAS FILHO CIDADE, XX de Janeiro de 2019. AO (DIRECIONAR AO ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA RESPONSÁVEL PELA LICITAÇÃO). REFERENTE AO TERMO DE CONTRATO DE...

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Artigo · há 7 anos

Fundamentos dos Direitos Humanos: Uma Análise Comparada

MOISES SOUZA DOMINGOS e PEDRO ALVES DE FREITAS FILHO Ao debruçarmos sobre os fundamentos dos direitos humanos na atualidade é inevitável não mencionarmos os notáveis autores Fábio Konder Comparato e...

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Modelo · há 8 anos

Modelo de Mandado de Segurança para direito à informação, impetrado no STJ.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO PRESIDENTE DO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA O senhor XX, nacionalidade XX, estado civil XX, profissão XX, portador do RG NºXX, e inscrito no CPF sob o NºXXX,...

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